Transferência da PF para a Pinacoteca não está fechada
Ao contrário do que vem divulgando a Prefeitura de Piracicaba por meio de sua Secretaria de Ação Cultura (SEMAC), a ocupação do prédio da Pinacoteca pela Polícia Federal não é ainda um fato consumado. Essa foi uma das informações importantes colhidas pela vereadora Rai de Almeida (PT) e Pedro Kawai (PSDB), em conversa com a delegada Melissa Maximino Pastor, na última sexta-feira, dia 03.
Aos vereadores, a delegada afirmou que até se surpreendeu quando viu pelos jornais que a transferência da PF para a Pinacoteca está fechada e resolvida. Destacando a necessidade de ir para um novo imóvel, dada as condições atuais do prédio no qual hoje está instalada a PF em Piracicaba, a delegada Melissa Pastor afirmou que, de fato, a PF está à procura de um novo prédio e estudando as possibilidades oferecidas pela Prefeito – sendo que, apesar de o prédio da Pinacoteca estar dentro dos padrões necessários e desejados pela PF, nada ainda está certo.
À delegada, a vereadora Rai de Almeida expôs a situação que envolve o prédio da Pinacoteca hoje – sua necessidade de reforma e manutenção – e destacou também que entende não ser razoável que a polícia ocupe um espaço que é patrimônio artístico. “O prédio da Pinacoteca faz parte do Patrimônio Histórico e Cultural da cidade de Piracicaba. Sua preservação, como tal, como um próprio público municipal pertencente à cultura, é fundamental para história material e imaterial das artes piracicabanas e para a própria história da cidade” – disse Rai à delegada. O vereador Pedro Kawai destacou que entende a necessidade de a PF mudar-se para um outro prédio que tenha condições adequadas para recebê-la. No entanto, o vereador salientou que esse novo prédio não pode ser o da Pinacoteca. “Me coloco inteiramente à disposição da PF para encontrarmos um prédio adequado para ela” – disse o vereador à delegada.
Transferência para União
Rai de Almeida e Pedro Kawai apuraram também, junto à delegada Melissa Pastor, que para a PF poder ocupar o prédio da Pinacoteca é necessário que ele seja transferido (doado) à União – deixando assim de ser propriedade do município de Piracicaba. De acordo com os vereadores, segundo informou a eles a delegada Melissa Pastor, para que a PF se mude para a Pinacoteca seu prédio precisa ser de propriedade do governo federal, uma vez que todo o investimento necessário para reforma e transformação do espaço da Pinacoteca pela PF receberá recursos federais – cabendo informar que a praça em que hoje está a Pinacoteca precisará, para tanto, ser cercada, fechada e modificada para acolher as viaturas da PF; bem como o prédio da Pinacoteca, em si, deverá ser também totalmente reformado e adaptado.
Sobre uma possível transferência (doação) do prédio da Pinacoteca para a União, Rai de Almeida e Pedro Kawai afirmaram que há aí mais uma questão fundamental a ser discutida com a sociedade. “Desconheço argumentos suficientes que embasem essa doação! A cidade de Piracicaba vai transferir, doar, para o governo federal um prédio público que é patrimônio histórico piracicabano, tombando, por quê? Apenas para a Prefeitura deixar de pagar o aluguel que hoje paga pela PF – e que, diga-se de passagem, deveria ser pago pelo próprio governo federal? ” – disse Rai, com indignação.
Nesse sentido, o vereador Pedro Kawai afirmou também que, uma vez que a ida da PF para o prédio da Pinacoteca depende de uma transferência do prédio da Pinacoteca para a União, a discussão ganha agora novos rumos. “Nada está certo. Qualquer ação dessa natureza precisa ser apresentada à Câmara E aprovada pelos vereadores e vereadoras. Não é tão simples e fácil assim” – comentou o vereador, que reforçou à delegada a sua disposição em auxiliar a PF a encontrar um prédio adequado. “Se for preciso, vamos conversar até com o governador do Estado” – completou Kawai.
Como encaminhamento dessa reunião, os vereadores ficaram de acertar com a delegada Melissa uma data e horário para apresentarem a ela outros prédios do munícipio que, mediante estudo e dentro do devido processo legal no legislativo, possam vir a receber a PF.
