Cultura prevê envio de projeto para eleição direta no Comcult em até dois meses
O Executivo deve encaminhar à Câmara, em até dois meses, um projeto que garanta a participação e eleição direta da sociedade civil e de representantes da classe artística no Comcult, o Conselho Municipal de Política Cultural.
Rai de Almeida (PT), vereadora que ao lado de Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade É Sua, solicitou e conduziu os trabalhos da audiência pública, fez um retrospecto das mudanças pelas quais o Comcult passou desde 2021, quando a atuação do órgão foi suspensa pelo Executivo.
A parlamentar frisou que, até aquele ano, o Conselho era composto por membros do Poder Público e pela sociedade civil, representada por pessoas ligadas à classe artística da cidade, mas que em 2022 houve a aprovação pela Casa de um projeto que alterou esta composição, substituindo a eleição direta da sociedade civil pela indicação de representantes de entidades como o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial); o Sesc (Serviço Social do Comércio); o Sesi (Serviço Social da Indústria); a Associação Cultural e Teatral Guarantã; o IHGP (Instituto Histórico e Geográfico de Piracicaba); e o Codepac (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural).
Ela pontuou que a alteração foi amplamente criticada pela classe, que se mobilizou e, em 2025, apresentou por meio do Fórum em Defesa da Cultura do Município de Piracicaba uma proposta de minuta de projeto de lei para novamente alterar a composição do colegiado, de forma a garantir a participação e eleição direta de representantes da classe artística no Comcult.
“À época eu denominei esse Conselho de biônico, porque ele foi instituído por lei, mas não eleito por aqueles que fazem a cultura”, disse Rai de Almeida.
Durante a audiência, representantes de diversos setores da cultura e das artes ainda defenderam um maior número de cadeiras no conselho para a sociedade civil ao invés de paridade com representantes do Poder Público, além de sustentarem que a presidência do Conselho fique com estes representantes eleitos.
Eles ainda apontaram a necessidade de que não haja assentos no Conselho reservados a representantes do Legislativo, tanto por questões jurisprudenciais que impediram essa configuração ou mesmo para se evitar eventuais pressões políticas.
As propostas e sugestões discutidas na audiência serão encaminhadas em formato de ofício ao Executivo, para que as considere quando da elaboração do texto a ser enviado ao Legislativo.
“Este momento em que nós estamos aqui, quer queira, quer não, é uma vitória daqueles e daquelas que fazem a cultura, porque foi uma luta insana mesmo, foi muito desgastante. E nós chegamos até aqui, e essa é uma vitória”, declarou Rai de Almeida.
