Câmara aprova programa de reconstrução dentária para vítimas de violência
A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, na 35ª Reunião Ordinária, nesta quinta-feira (18), em primeira discussão, o projeto de lei 70/2026, de autoria da vereadora Rai de Almeida (PT), que propõe a instituição do Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência.
O programa tem o objetivo de promover atendimento odontológico especializado para a recuperação estética, funcional e psicológica de mulheres que sofreram agressões com danos à região bucal, além de contribuir para a recuperação da saúde física, emocional e da autoestima das mulheres atendidas e para a reinserção social e melhoria da qualidade de vida das beneficiárias.
Pelo projeto, o atendimento odontológico poderá incluir, conforme avaliação profissional, procedimentos como a reconstrução dentária, próteses, implantes e tratamento ortodôntico e restaurador, entre outros. O programa estabelece ainda que os atendimentos ocorrerão por meio da rede pública municipal de saúde e também poderão ser disponibilizados às pacientes através de convênios ou parcerias com instituições de ensino, clínicas, hospitais e entidades especializadas. O poder público poderá promover capacitação de profissionais para atendimento humanizado às vítimas.
Foram também aprovadas duas emendas da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que estabelecem que o acesso ao programa observará os critérios de comprovação definidos em regulamento, assegurada prioridade às mulheres vítimas de violência que apresentem danos odontológicos decorrentes de agressão e ainda a articulação da iniciativa com as políticas públicas de atenção à mulher em situação de violência, especialmente com a rede de proteção, assistência social e saúde.
Ao discutir a matéria, no Plenário, Rai de Almeida lembrou que a principal parte do corpo que é afetada, nos casos de violência, é o rosto das mulheres. “Essa agressão tem como objetivo modificar a identidade da mulher e faz com que dificulte a sua autoestima e o acesso ao trabalho em razão da deformação de sua face”, afirmou.
O projeto ainda voltará ao Plenário para o segundo turno de votação.