A Procurador, Rai pede informações sobre grandes devedores e cobra soluções para se evitar desocupações em comunidades

Em reunião com o Procurador Geral do município de Piracicaba, Fábio de Moura, ocorrida presencialmente na manhã desta segunda-feira, 24/05, a vereadora Rai de Almeida (PT) pediu informações sobre quantos e quais são os grandes devedores que prefiguram na dívida ativa da cidade. Ao procurador, a vereadora externou a necessidade de se cobrar essas grandes dívidas, uma vez que sua recuperação gerará receita adicional para que o município possa fazer frente à atual crise econômica que assola a país e à cidade – sendo que tais recursos podem também vir a subsidiar o projeto de renda básica emergencial apresentado pela vereadora na Câmara. À vereadora, o procurador afirmou que está fazendo o levantamento desses dados e que o tema do auxílio emergencial, a pedido do Prefeito, está em estudo no âmbito do governo.

Outro ponto importante dessa audiência com o procurador foi a questão das ocupações que se avolumam pela cidade. Sobre isso, a vereadora salientou que “há uma preocupação muito grande de nossa parte em preservar a vida, em dar condições a todos e todas de viverem com dignidade. Além disso, algumas ocupações estão em vias de serem despejadas – e isso mesmo em meio à pandemia. Isso não pode acontecer! Precisamos assegurar condições de moradia às pessoas”.

Sobre as ocupações, o procurador afirmou que também haverá uma reunião evolvendo a Emdhap, a SMADS, a Defensoria Pública e representantes da ocupação “Esperança” – a fim de que, juntos, possam chegar a uma solução para o caso. Rai solicitou para também participar dessa atividade a fim de que possa, como vereadora, contribuir com o grupo na busca de soluções para a questão.

Rai aproveitou ainda para questionar ao procurador sobre as questões que envolvem a Associação Ilumina e a retenção, por parte da Prefeitura, das emendas conseguidas pela Associação junto a parlamentares em Brasília – e questionou ao Procurador também acerca do recurso impetrado pelo Executivo junto ao Judiciário, que deu ganho de causa ao Ilumina. Em resposta à Rai, o procurador disse que o aviamento do recurso é exigência legal, mas acredita que a transferência dos devidos valores já teria ocorrido. Todavia, insiste o procurador que precisa haver por parte da Associação um plano de ação melhor delineado para o uso dessas emendas – não podendo elas serem utilizadas somente para custeio e sem plano transparente de ação.

Dentre outros pontos de pauta, estavam também os trabalhos do Procon. A vereadora solicitou ao procurador informações sobre o funcionamento desse setor – ao que foi respondida pelo procurador, o qual afirmou que esse serviço vem funcionando bem e que em breve, tão logo permita a pandemia, deverão ser retomadas as audiências de conciliação.