Segurança infanto-juvenil no ambiente digital
Os vários desafios relacionados ao tema da segurança e proteção infanto-juvenil no ambiente digital foram abordados em audiência pública realizada por nosso mandato no Plenário da Câmara Municipal de Piracicaba, na tarde dessa última sexta-feira (14). Na ocasião, pudemos contar com a presença e participação fundamentais de profissionais das áreas de educação e tecnologia, de advogados, conselheiros tutelares, vereadores e – claro – pais de crianças e adolescentes interessados no tema.
O problema do ambiente virtual é bastante complexo, especialmente quando se pensa nos riscos que o mundo virtual pode trazer a nossas crianças e jovens. Riscos que têm se tornado cada vez maiores, porque os aparelhos celulares passaram a ser brinquedos nas mãos das crianças – disponibilizados a elas, desde tenra idade, como ferramenta de entretenimento. Com a vida sempre corrida e a necessidade de se desdobrar em tantas atividades profissionais e domésticas, é comum sabermos, também, de pais ou outros responsáveis que deixam – com o passar do tempo – de se preocupar com o conteúdo que seus dependentes acessam.
Nesse sentido, cabe destacar que, de acordo com Karina Queiroz, Diretora Executiva do Instituto Teckids – voltado à educação em cibersegurança e à proteção da criança online (e uma das especialistas na área que participaram de nossa audiência) – em domicílios das classes A e B, 45% das crianças de 0 a 2 anos tornaram-se usuárias da internet em 2024. Ainda segundo ela, esse número sobe para 90% entre crianças de 3 a 5 anos – e para 97% em relação às crianças de 6 a 8 anos.
Para piorar, há ainda, de acordo com Karina Queiroz, a perigosíssima questão da exposição da sexualidade nas redes – que acaba sendo até mesmo normalizada por crianças e adolescentes, que desconhecem em boa parte os riscos envolvidos, por exemplo, no ato de se publicar determinados conteúdos até mesmo muitas vezes aparentemente ingênuos. Segundo Queiroz, 1 em cada 7 crianças compartilha conteúdo de nudez online – e 1 em cada 4 entende que não há nenhum problema nisso – sendo que em 2024, 44% das crianças de até 2 anos acessavam a internet no Brasil (o que representa um aumento brutal em relação a 2015, quando o percentual era de 9%).
Nesse sentido, ficou claro em nossa audiência que se fazem necessárias a criação de políticas voltadas à melhoria da segurança no ambiente digital – e que essas políticas dependem da atuação conjunta das esferas governamentais municipal, estadual e federal. No plano municipal, todavia, evidenciou-se a urgência de se debater com o atual governo, à mesa do Prefeito (junto com algumas de suas secretarias – como a da Assistência Social, a da Cultura e a da Educação) ações conjuntas que possibilitem um trabalho de formação de uma nova cultura digital dentro das escolas e, por que não, na sociedade como um todo. Lembrando ainda que, também importa reconhecer, não temos no município sequer um organismo que pense a questão tecnológica – como uma secretaria, coordenadoria ou departamento.
De nossa parte, seguimos na luta buscando ampliar esse debate – destacando a importância de uma integração maior entre os diversos atores envolvidos nessa temática e ideando levar essa discussão para dentro da sociedade (seja em espaços como o da audiência pública realizada, seja nos fóruns municipais já em vigor – como o Fórum de Ciência e Tecnologia que presidimos nesta Casa de Leis ou ainda no próprio Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do qual participamos). Somente juntos, e prontos a estudar com cuidado e interesse a questão, é que encontraremos caminhos que nos possam indicar possibilidades para enfrentar as intempéries de um universo digital cotidianamente em transformação.
