Compostagem residencial agora é lei

Projeto de nossa autoria aprovado pela Câmara Municipal de Piracicaba institui o Programa de Incentivo à Compostagem no município com o objetivo de promover a compostagem de resíduos orgânicos gerados nas residências, visando à redução do volume de resíduos destinados aos aterros sanitários e a educação ambiental da população.

Ele ainda promove a educação ambiental e a conscientização sobre a gestão de resíduos sólidos e fomenta a agricultura urbana e o uso de adubo orgânico resultante do processo de compostagem.

O projeto aponta ainda a realização de oficinas e cursos gratuitos sobre compostagem domiciliar e manejo de resíduos orgânicos, distribuição de material educativo, como cartilhas e vídeos informativos, que orientem sobre as práticas de compostagem e a orientação técnica das práticas de compostagem nas residências.

Por fim, a previsão de doação de kits de compostagem familiar para incentivar a prática nas residências, a ser realizada em parceria com o terceiro setor e instituições privadas e parcerias com Ongs, universidades e empresas.

Importante frisar que a compostagem domiciliar se apresenta como uma solução sustentável para o descarte de resíduos orgânicos em Piracicaba, pois grandes volumes de lixo orgânico acabam sendo destinados aos aterros sanitários.

No Brasil, os resíduos orgânicos (restos de alimentos, podas, etc.) correspondem a mais de 50% do total de resíduos sólidos gerados. O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) indica uma geração anual de cerca de 800 milhões de toneladas de resíduos

A compostagem devolve os nutrientes ao ciclo, favorecendo a agricultura e a jardinagem urbana, transformando o que seria "lixo" em um recurso valioso.

A implementação de práticas de compostagem ajudaria a reduzir a quantidade de resíduos que são enviados para o Aterro Sanitário, aumentando a sua vida útil e diminuindo a necessidade de expansão e criação de novos aterros. Além disso, a compostagem contribui significativamente para a redução da emissão de metano (CH4), um dos gases do efeito estufa.

O setor de resíduos em Piracicaba é responsável por uma parte relevante das emissões de metano, gás que tem um impacto muito mais forte sobre o aquecimento global do que o dióxido de carbono. A compostagem reduz essa emissão, ao impedir que os resíduos orgânicos e decomponham de maneira anaeróbica nos aterros, gerando esse gás poluente.

Em Piracicaba, a compostagem poderia beneficiar projetos já existentes de arborização urbana. O composto gerado pela compostagem domiciliar seria uma excelente fonte de adubo para essas iniciativas, contribuindo para a melhoria do solo e o crescimento saudável da vegetação.

A compostagem ainda proporciona uma economia significativa ao orçamento municipal, pois reduz o custo com a coleta e disposição de resíduos orgânicos. Ademais, a prática não exige investimentos vultosos em equipamentos especiais, e a mão de obra necessária pode ser capacitada a baixo custo, aproveitando inclusive parcerias com universidades.

Como o projeto foi aprovado e tornou-se a Lei 10;277, cabe ao Executivo garantir a sua implementação, contando sempre com o apoio desta vereadora para que a nossa Piracicaba caminhe para uma Cidade Inteligente e cada vez mais sustentável.

Rai de Almeida é vereadora pelo Partido dos Trabalhadores