A Conferência da Saúde e Suas Ausências
No final de semana dos dias 28 e 29 de junho aconteceu a “11ª Conferência Municipal de Saúde – O SUS como enxergamos.” Essa conferência teve como objetivos: “o fortalecimento do Controle Social com ampliação da participação popular nos territórios, a avaliação da situação de saúde e a proposta de Diretrizes para o Plano Municipal de Saúde 2026-2029”. Na ocasião, foram aprovadas 90 propostas e 25 diretrizes.
Falando em participação popular, foi notável a grande presença de usuários, das comissões locais de saúde, bem como munícipes interessados em formar comissões nos bairros onde elas ainda não existam. Fato esse que comprova que quando existe espaço para a participação popular, essa se faz presente! A conferência também contou com a presença de sindicalistas, representantes de empresas e – corrigindo o “plural” em matérias já publicadas sobre o evento – estava presente pela Câmara Municipal apenas uma vereadora: a vereadora Rai de Almeida (PT) e assessoria. Outra presença a se assinalar foi a dos servidores públicos da saúde em sua multiplicidade de atuações: enfermeiras, técnicas de enfermagem, médicas, assistentes sociais, psicólogas, farmacêuticas, entre outros servidores que fazem o trabalho real de desenrolar do sistema de saúde.
Em contrapartida, algumas ausências foram sentidas – como a do prefeito Hélio Zanatta e a do secretário municipal de saúde, Dr. Sérgio Pacheco Filho. Sentida também foi a falta de propostas (tão necessárias) referentes às implementações de políticas públicas relativas à saúde da população negra. Dentre as diretrizes aprovadas na conferência, nenhuma proposta conseguiu evidenciar tamanha a necessidade que temos na assistência para com essa população. Nesse sentido, vale relembrar o recente “Simpósio sobre Doença Falciforme e Hemoglobinopatias”, realizado na Câmara Municipal em 19 de junho, onde escancarou-se a insuficiência no atendimento municipal das pessoas portadoras da anemia falciforme, que em grande parte são afetas a população negra.
Dentre algumas diretrizes aprovadas, no entanto, fez-se claro a luta por “cuidar de quem cuida”, ou seja, assegurar políticas de cuidados e proteção ao trabalhador da saúde – e entre elas estão: “assegurar estratégias de cuidado da saúde física e mental dos trabalhadores” e a “valorização do servidor municipal com plano de cargos de carreira com a readequação e ampliação do quadro de funcionários públicos e novas equipes multidisciplinares nos diversos territórios do município”. Anterior à votação das diretrizes acima citadas, foram aprovadas 4 moções, das quais três são de repúdio: repúdio à destinação do Hospital Ilumina a terceiros, repúdio à forma como vem sendo direcionadas as emendas parlamentares na área da saúde e de repúdio ao Projeto de Lei 136/2025.
Assim, fica aqui o meu elogio a todos que participaram e contribuíram com a conferência, bem como à coordenação geral – que permitiu espaço para o diálogo e trouxe luz aos dados do Sistema Único de Saúde, com a palestra magna do sábado. Por fim, exalto a força e resiliência dos servidores públicos de Piracicaba, que dentre tantos desafios no exercício de suas profissões (como a jornada exaustiva, a falta de reconhecimento e valorização profissional, a falta de equipamentos básicos para a prestação de serviço, a perseguição quando reivindica por direitos) não prescindem de suas responsabilidades de servir ao cidadão.