Ilumina: grupo de trabalho vai oficiar prefeitura
A comissão de saúde é composta pelos vereadores Wagner de Oliveira, o Wagnão (Cidadania), Cassio Luiz Barbosa, o Cassio “Fala Pira” (PL) e Paulo Henrique Paranhos Ribeiro (Republicanos). Os vereadores Gustavo Pompeo (Avante), Rai de Almeida (PT) e Paulo Campos (Podemos) foram designados pelo presidente da Casa.
“O grupo poderá convocar tanto a entidade quanto a prefeitura a prestar esclarecimentos, solicitar documentos e buscar meios de contribuir para que haja acordo e não traga prejuízos ao atendimento”, explicou o presidente da Casa, Gilmar Rotta (Cidadania).
Os recursos represados no Executivo são a soma das emendas de R$ 500 mil destinadas pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e de R$ 200 mil pelo deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP). Para os vereadores que compõem a comissão, a prefeitura não esclareceu, na reunião do último dia 13, o que realmente está motivando a suspensão do repasse.
“Nos chama a atenção o prefeito levantar esta questão sem apresentar documentos”, disse a vereadora Rai. Os vereadores apontaram outras dúvidas que surgiram e não foram esclarecidas e que serão buscadas junto ao Executivo, de forma oficial.
Presidente da Comissão de Saúde que conduz o grupo de trabalho, Wagnão afirmou que a Câmara vai solicitar que a prefeitura envie documentos que provem as alegações para justificar o rompimento. “Vamos solicitar todas as informações que nos auxilie compreender todo o impasse e contribuir com os encaminhamentos”, disse.
Gustavo Pompeo reiterou a posição que expôs na reunião do dia 13 e mostrou preocupação com condutas que possam futuramente ser caracterizadas como irregulares. “Repudio qualquer entendimento de que a ilegalidade é válida; qualquer deliberação que eles determinem têm, sim, responsabilidade", enfatizou.
O vereador Paulo Campos afirmou que, devido à importância do tema, é preciso dar celeridade aos trabalhos do grupo, sem com isso deixar de analisar profundamente os dados, tomando as providências cabíveis. “Não podemos contribuir para uma conciliação com dúvidas, correndo o risco de prevaricar. Se o hospital não está atendendo a demanda (como afirmou a prefeitura), temos que saber”, pontuou.
O vereador Cássio “Fala Pira” aponta que está “faltando respeito” com a entidade, parecendo que “querem tomar o recurso do Hospital”. Segundo ele, é importante analisar todos os documentos e entender se o que a Prefeitura está fazendo ou pretendendo está correto.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Milton Soares, disse que toda a prestação de conta relativa à fundação passou pelo colegiado e destaca que inabilidade administrativa coloca em risco à cidade, que pode perder emendas futuras devido a entraves como este. “Não temos tempo a perder para solucionar este problema”, disse.
Segundo Wagnão, com assessoramento do Departamento de Assuntos Jurídicos, será encaminhado o pedido de argumentação para posterior agendamento de audiências. “Analisando os documentos, partiremos para as propostas do grupo de trabalho”, finalizou.