Vereadora critica reajustes do IPTU e dos valores venais
Durante a 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Piracicaba, realizada na noite desta segunda-feira (8), a vereadora Rai de Almeida (PT) voltou a abordar a questão do IPTU e criticou os reajustes registrados por contribuintes após a atualização dos valores venais dos imóveis no município.
Segundo a parlamentar, "o tema ainda vai render muita discussão porque, durante o debate, foi dito que pelo menos 160 mil pessoas seriam beneficiadas com descontos, principalmente aquelas que têm moradias pequenas e vivem na periferia". Hoje, inclusive, conversando com moradores do Bosque dos Lenheiros, soube de casos em que houve aumento superior a 50% no valor do IPTU. Foi o que relataram pessoas com quem conversei pessoalmente", afirmou.
Ela acrescento que, além do reajuste do IPTU, há a questão da atualização da planta genérica. "O valor venal também teve aumento. Era necessário fazer uma atualização dos valores venais dos imóveis? Era, e isso é inquestionável. Mas, nos termos em que foi realizado, considero um aumento abusivo", disse.
Rai de Almeida trouxe o exemplo de um imóvel no Parque Piracicaba, na região da Balbo, que teve um aumento de 500% no valor venal. "Hoje, esse imóvel tem valor venal superior a R$ 280 mil. No Bosque dos Lenheiros, há terrenos avaliados em R$ 70 mil e imóveis que passaram a ter valor superior a R$ 100 mil. Então, acredito que existem muitas questões que ainda precisam ser discutidas", afirmou.
Outro ponto abordado foi sobre a possibilidade dos contribuintes recorrerem ao Judiciário. "Não existe esse impedimento. Se as pessoas consideram a lei injusta, elas podem, sim, recorrer à Justiça. Quantas vezes leis ordinárias em vigor já foram questionadas judicialmente? Portanto, essa questão também precisa ser esclarecida", afirmou.
